{"id":1229,"date":"2022-09-06T17:08:04","date_gmt":"2022-09-06T20:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/eba.ufmg.br\/pos\/profartes\/?page_id=1229"},"modified":"2023-11-21T13:07:33","modified_gmt":"2023-11-21T16:07:33","slug":"coep","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/profartes.eba.ufmg.br\/index.php\/coep\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa"},"content":{"rendered":"\n<p>Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CEP\/UFMG<br>Conselho Nacional de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CONEP<\/p>\n\n\n\n<p><br>Submiss\u00e3o de Projetos de Pesquisa<\/p>\n\n\n\n<p><br>O sistema CEP-CONEP foi institu\u00eddo em 1996 para proceder \u00e0 an\u00e1lise \u00e9tica de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo \u00e9 baseado em uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>O atual sistema possui como fundamentos o controle social, exercido pela liga\u00e7\u00e3o com o CNS, capilaridade, na qual mais de 98% das an\u00e1lises e decis\u00f5es ocorrem a n\u00edvel local pelo trabalho dos comit\u00eas de \u00e9tica em pesquisa (CEP) e o foco na seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos participantes de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos processos relacionados \u00e0 an\u00e1lise \u00e9tica ocorre em ambiente eletr\u00f4nico por meio da ferramenta eletr\u00f4nica chamada Plataforma Brasil. <\/p>\n\n\n\n<p>A Plataforma Brasil \u00e9 uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP\/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes est\u00e1gios \u2013 desde sua submiss\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final pelo CEP e pela Conep, quando necess\u00e1rio \u2013 possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relat\u00f3rios parciais e dos relat\u00f3rios finais das pesquisas (quando conclu\u00eddas). O sistema permite, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos tamb\u00e9m em meio digital, propiciando ainda \u00e0 sociedade o acesso aos dados p\u00fablicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet \u00e9 poss\u00edvel a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de tr\u00e2mite dos projetos em todo o sistema CEP\/CONEP.<\/p>\n\n\n\n<p>Pesquisadores\/as devem se cadastrar na p\u00e1gina de abertura da Plataforma Brasil para submeterem seus projetos de pesquisa ao Comit\u00ea de \u00c9tica. Ap\u00f3s o cadastro, o\/a pesquisador\/a deve providenciar c\u00f3pias em PDF dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Pesquisa ou de Ensino e Aprendizagem;<\/li>\n\n\n\n<li>Anu\u00eancia das Institui\u00e7\u00f5es envolvidas e citadas no projeto;<\/li>\n\n\n\n<li>Parecer consubstanciado do Programa de Pesquisa ao qual o\/a pesquisador\/a esteja vinculado;<\/li>\n\n\n\n<li>TECLE \u2013 Termo de Consentimento Livre e esclarecido \u2013 na forma de modelo a ser utilizado pelos participantes da pesquisa respons\u00e1veis e adultos;<\/li>\n\n\n\n<li>TALE \u2013 Termo de Livre Assentimento \u2013 modelo a ser utilizado por participantes da pesquisa ainda n\u00e3o respons\u00e1veis por si mesmos ou menores de idade;<\/li>\n\n\n\n<li>Folha de Rosto \u2013 obtida na pr\u00f3pria Plataforma Brasil, ap\u00f3s o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise pelo Comit\u00ea de \u00c9tica, que deve ser impressa e assinada, ou assinada eletronicamente, submetida \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral da institui\u00e7\u00e3o que abriga a pesquisa e inclu\u00edda no processo a ser enviado ao CEP, na mesma Plataforma. Na Folha de Rosta \u00e9 solicitado o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo do\/a pesquisador\/a, que no caso do PROFARTES tem sido a Universidade Federal de Minas Gerais: 17.217.985\/0006-19<br><br>Ap\u00f3s o envio, o\/a pesquisador\/a deve acompanhar em seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico as aprecia\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es do CEP, at\u00e9 que seu projeto seja aprovado. A aprova\u00e7\u00e3o do CEP \u00e9 emitida por meio de Parecer Consubstanciado que \u00e9 recomendado constar da vers\u00e3o final da monografia sobre a pesquisa. Plataforma Brasil: <a href=\"http:\/\/plataformabrasil.saude.gov.br\/login.jsf\">http:\/\/plataformabrasil.saude.gov.br\/login.jsf<\/a><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CEP\/UFMGConselho Nacional de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CONEP Submiss\u00e3o de Projetos de Pesquisa O sistema CEP-CONEP foi institu\u00eddo em 1996 para proceder \u00e0 an\u00e1lise \u00e9tica de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. 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